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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:47
Domínio Publico 2022
Começamos o ano tentando colocar o máximo de obras que estão em domínio público.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:37
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:17
Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.
Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:57
Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:34
MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer
Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:32
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR
Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:16
MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada
Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:34
MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma
Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:08
Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país
Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:26
MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor
MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:14
MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados
Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:52
MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja
Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:13
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.
MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.